Via Informativo Fazenda às 12h10
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, vai votar uma denúncia contra o vereador Enfermeiro Zé Carlos, por acúmulo indevido de cargos, em uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira (15). O vereador também é investigado pelo Ministério Público pelo mesmo motivo, acumular três cargos públicos durante parte do ano de 2021.
A ação no MP foi instaurada em 27 de agosto de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande, responsável pela Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e foi assinada pelo promotor de Justiça Almir Carreiro Jorge.
Vereador Enfermeiro Zé Carlos, denunciado na Câmara Municipal de FRG
De acordo com apurações conduzidas pelo Portal IF, José Carlos Bernardes, popularmente conhecido por "Enfermeiro Zé Carlos", foi empossado como vereador no município de Fazenda Rio Grande no dia 01 de janeiro de 2021. Todavia, o vereador exercia dois cargos de enfermeiro, um no município de origem e outro em Curitiba, porém, ele demorou mais de 70 dias para se licenciar de seu cargo de enfermeiro em Fazenda Rio Grande, exercendo três cargos públicos, em desacordo com o que diz o inciso XVI do artigo 37 da Constituião Federal, que permite apenas o acúmulo de dois cargos, com compatibilidade de horários, o que não era o caso.
Segundo consta no portal da transparência, "Zé Carlos" tinha horário de trabalho em Fazenda Rio Grande, das 08h ás 17h, com uma hora para almoço (12h ás 13h). Já em Curitiba, o horário de trabalho dele, segundo dados do portal, é das 19h ás 01h. E de acordo com a denúncia, por diversas vezes houve e ainda há acumulação de horários, principalmente com seu cargo de enfermeiro em Curitiba, onde ele deveria iniciar ás 19h. Conforme as atas da Câmara Municipal, várias vezes as sessões plenárias do legislativo fazendense se encerraram após ás 19h, horário em que ele deveria estar trabalhando na UPA do bairro Campo Comprido.
Antes de ele se afastar do cargo em Fazenda Rio Grande, também houve sobreposição de horários. As três primeiras sessões plenárias, ocorreram ás 14h, horário em que ele deveria estar trabalhando como enfermeiro pelo município.
Tribunal de Contas do Estado cobrou providências. Imagem: Divulgação
Em Fazenda Rio Grande, "Zé Carlos" tinha salário bruto de R$ 7,7 mil como enfermeiro mais R$ 7,9 mil como vereador. Já em Curitiba sua remuneração bruta é de R$ 7,4 mil. Ao todo, o servidor tinha cerca de R$ 23 mil de salário bruto por mês.
Para ser aberta investigação contra o vereador, é necessário ao menos 7 votos dos vereadores. O caso ainda continua em investigação no Ministério Público.
O portal tenta contato com o vereador para manifestação.
