Câmara vota na próxima sexta-feira (3), relatório que pede a cassação de Dr. Nassib, prefeito de Fazenda Rio Grande

Por Esleif Martins ás 14h20

A Câmara dos vereadores de Fazenda Rio Grande realizará nesta sexta-feira (3) uma sessão extraordinária para votar o relatório da Comissão Processante (CP) para decidir sobre a cassação do prefeito Nassib Kassem Hammad (PSL). Em 06 de julho, a Câmara abriu a CP para apurar quatro denúncias de supostas irregularidades na Prefeitura apresentadas ao legislativo por um morador. 

De acordo com o documento, publicado no site oficial da Câmara, as denúncias foram apuradas durante 56 dias de investigação. A votação do relatório que pode levar a cassação deve ocorrer ás 09h de sexta-feira (3), e exige, no mínimo, dois terços, ou 9 vereadores, da Câmara para entrar que seja aprovado. Ainda não se tem conhecimento sobre o rito que deverá ser seguido. 

Á esquerda, atual vice-prefeito Marco Marcondes, e à direita, atual prefeito Dr. Nassib, ambos no dia da posse. Foto: Acervo pessoal 

A primeira denúncia diz respeito a nomeação de um servidor que não teria cumprido os requisitos legais da Lei Municipal Complementar 47/2011, que exige título de graduação de nível superior para exercer o cargo em que o servidor teria sido nomeado. Além disso, os vereadores apontam que o documento atestando sua experiência profissional foi falsificado. O documento também diz que esse servidor foi beneficiado com a vacinação fora do plano de imunização, praticando conduta conhecida por "fura-fila".  

Já a segunda é de uma suposta auto promoção da primeira-dama, enquanto secretária de assistência social que teria divulgado a vacinação de sua secretaria de forma exagerada, gerando autopromoção. Na terceira denúncia é sobre a criação de um departamento de zeladoria pública municipal por meio de decreto, quando este departamento deveria ter sido criado através de projeto de lei

A quarta denúncia, diz que o prefeito, Nassib Kassem Hammad, teria praticado nepotismo ao nomear um familiar por afinidade. Pouco tempo depois, esse familiar foi demitido da prefeitura municipal.

Capa do relatório final da comissão processantes, disponível no site da Câmara Municipal 

O prefeito, Dr. Nassib, nega as acusações e diz que é vítima de uma perseguição política após a exoneração de alguns ex-secretários, que inclusive, também participaram de duas administrações anteriores e também pelo descontentamento de um deputado federal, que até então era seu aliado. 

O relatório da CP foi apresentado na manhã desta quarta-feira (1) com cento e catorze páginas.

Se cassado, o vice-prefeito Marco Marcondes, que tem atuado nos bastidores favorável a cassação de Nassib, já é empossado no mesmo dia. 

• Clique aqui para acessar o relatório na íntegra.

O espaço está aberto para o contraditório.