Vereador José Carlos é investigado pelo Ministério Público por suspeita de acumulação indevida de cargos

Por Daniela Vasconcelos e Informativo Fazenda ás 13h43

O Ministério Público do Paraná instaurou, na sexta-feira (27), um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na acumulação indevida de cargos do Vereador Enfermeiro José Carlos, de Fazenda Rio Grande, que além da atividade parlamentar, exerceu outros dois cargos de enfermeiro. A reportagem tenta contato com a Câmara Municipal do município.

A ação foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande, responsável pela Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e foi assinada pelo promotor de Justiça Almir Carreiro Jorge.

Vereador Enfermeiro José Carlos. Foto: Acervo Pessoal

De acordo com apurações conduzidas pelo Jornal IF, José Carlos Bernardes, popularmente conhecido por "Enfermeiro Zé Carlos", foi empossado como vereador no município de Fazenda Rio Grande no dia 01 de janeiro de 2021. Todavia, o vereador exercia dois cargos de enfermeiro, um no município de origem e outro em Curitiba, porém, ele demorou mais de 70 dias para se licenciar de seu cargo de enfermeiro em Fazenda Rio Grande, exercendo três cargos públicos, em desacordo com o que diz o inciso XVI do artigo 37 da Constituião Federal, que permite apenas o acúmulo de dois cargos, com compatibilidade de horários, o que não era o caso. 

Segundo consta no portal da transparência, "Zé Carlos" tinha horário de trabalho em Fazenda Rio Grande, das 08h ás 17h, com uma hora para almoço (12h ás 13h). Já em Curitiba, o horário de trabalho dele, segundo dados do portal, é das 19h ás 01h. E de acordo com a denúncia, por diversas vezes houve e ainda há acumulação de horários, principalmente com seu cargo de enfermeiro em Curitiba, onde ele deveria iniciar ás 19h. De acordo com atas da Câmara Municipal, várias vezes as sessões plenárias do legislativo fazendense se encerraram após ás 19h, horário em que ele deveria estar trabalhando na UPA do bairro Campo Comprido. 

Antes de ele se afastar do cargo em Fazenda Rio Grande, também houve sobreposição de horários. As três primeiras sessões plenárias, ocorreram ás 14h, horário em que ele deveria estar trabalhando como enfermeiro pelo município.  

Em Fazenda Rio Grande, "Zé Carlos" tinha salário bruto de R$ 7,7 mil como enfermeiro mais R$ 7,9 mil como vereador. Já em Curitiba sua remuneração bruta é de R$ 7,4 mil. Ao todo, o servidor tinha cerca de R$ 23 mil de salário bruto por mês.

O inquérito tem prazo de um ano para conclusão, prorrogado por igual período. Além do inquérito no Ministério Público, partidos políticos também cogitam em denunciar o Vereador perante a Câmara Municipal para que ele seja investigado por suposta quebra de decoro parlamentar. 

O espaço está aberto ao contraditório.