Por Esleif Martins e Daniela Vasconcelos ás 7h
A Secretaria de Meio-Ambiente de Fazenda Rio Grande foi multada em R$ 30 mil pelo Instituto de Água e Terra do Estado do Paraná, devido a realização de obras no cemitério municipal, sem as devidas licenças ambientais. As obras foram autorizadas pelo secretário da pasta, Luis Souza e acompanhadas pelo prefeito da cidade, Nassib Kassem Hammad.
O auto de infração foi emitido no dia 20 de abril e teve vencimento no último dia 15 [de maio]. Segundo o agente autuante do instituto, o motivo é:
"fazer funcionar estabelecimento (cemitério) capaz de poluir o meio ambiente, sem autorização ou licenciamento do órgão ambiental competente."
Conforme noticiado pelo IF, na segunda quinzena de março, a secretaria e meio-ambiente iniciou uma ampliação do número de covas no cemitério sem observar a legislação pertinente e colocou em risco a área, ainda mais que a terra poderia estar contaminada em virtude de diversas vitimas da Covid-19 terem sido enterradas no local. Além disso, surgiram também, denúncias de que túmulos de vítimas do acidente com o ônibus de linha de Fazenda Rio Grande, no ano de 1993 poderia ter sido violado, mas Luis Souza negou estas informações.
Poucos dias depois, a Polícia Militar Ambiental esteve na sede da secretaria para notificar o secretário Luis Souza. No momento da chegada dos policiais, o secretário não estava no local, pois, alegava que estava em isolamento devido a suspeitas de Covid-19. Entretanto, dois dias depois, postou um story onde demonstrava uma viagem.
O professor, Carlos Zanchi, um cidadão de Fazenda Rio Grande notou que poderia haver irregularidades nas obras e após confirmar estes indícios, denunciou ao Instituto de Água e Terra e também remeteu ao Ministério Público do Estado e à Câmera de Vereadores. "Havia graves indícios de crime na realização daquelas obras que estavam sendo realizadas sem as licenças pertinentes e o que nós buscávamos era apenas proteger o patrimônio ambiental", disse Zanchi.
No início de abril, um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi encaminhada a Câmara de Vereadores, mas o pedido está até hoje engavetado e nenhum vereador comentou mais nada sobre o assunto. Para piorar a situação, recentemente, a secretaria de meio-ambiente recebeu mais R$ 1 milhão, retirados da saúde.
Na época, ao ser questionado, Luis Souza, secretário da pasta, disse que fez na boa intenção, com o intuito de ajudar.
A denúncia está a cargo da atual presidência da câmara que poderá encaminhá-las a Comissão de Redação, Constituição e Justiça para apreciação no plenário. Se aprovado, uma comissão processante deverá ser instalada e se considerada culpado, o secretário pode ser cassado do cargo e até mesmo ter seus direitos políticos suspenso.
A reportagem abre espaço para todos os citados.
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