Por Esleif Martins, Daniela Vasconcelos e Informativo Fazenda às 00h50
Quatro dias após autorizar a retirada de R$ 1 milhão da secretaria de saúde para a secretária de meio-ambiente, o prefeito de Fazenda Rio Grande, Nassib Kassem Hammad, voltou atrás e decidiu revogar o próprio decreto. A matéria foi divulgada pelo IF na segunda-feira (31).
Segundo apurado pelo IF, a decisão de voltar atrás se deu por conta da repercussão negativa que a decisão de Nassib causou. Nas redes sociais da cidade, o assunto foi bastante comentado e gerou centenas de críticas.
O novo decreto suspendendo a transferência, foi publicado em diário oficial, nesta quarta-feira (2).
Segundo a Lei 1444/2020, que é a Lei Orçamentária do Exercício de 2021 de Fazenda Rio Grande, a Secretaria de Meio-Ambiente, tinha um orçamento previsto de R$ 9,4 milhões disponíveis para o ano todo. Deste valor, R$ 5,7 milhões é somente para preservação e conservação ambiental e para a manutenção da limpeza pública. Ainda, de acordo com o portal da transparência, em menos de 6 meses, foi gasto cerca de R$ 4,7 milhões, restando saldo disponível, indicando que ainda não havia a necessidade remanejamento.
Essa já é a segunda vez que Nassin tenta tirar dinheiro da saúde para deslocar pra outras áreas. Na segunda quinzena de fevereiro deste ano [2021], um projeto polêmico havia sido enviado pela prefeitura de Fazenda Rio Grande, à Câmara de Vereadores, e previa a retirada de R$ 649 mil da saúde, no qual, R$ 279 mil, era para a compra de medicamentos. Na época, o IF divulgou o caso e depois de centenas de críticas, Nassib também voltou atrás e manteve o dinheiro na saúde.
Ao todo, seriam retirados mais de R$ 1,3 milhões de algumas secretarias essenciais. Só a saúde, perderia R$ 649 mil, dentre este valor, R$ 279 mil é para a compra de medicamentos e 100 mil para o hospital e maternidade. Da educação seria retirado R$ 200 mil do ensino infantil. A segurança ficaria sem R$ 85 mil e a assistência social com menos R$ 400 mil.
Alguns vereadores criticaram a proposta quando foi encaminhada e cogitaram votar contra, tendo em vista que o momento de pandemia trouxe graves dificuldades econômicas e tirar dinheiro da saúde não seria adequado. Depois disso, Nassib voltou atrás e manteve o dinheiro nestas pastas.
Agora, pela segunda vez, ele decidiu manter o valor de R$ 1 milhão na saúde, ainda mais que a retirada causou mal em outras secretarias e também na Câmara, após a secretaria de meio-ambiente, que receberia o valor, ter sido multada em R$ 30 mil.
Em contato com a reportagem, Luis Souza, chefe da pasta disse que a multa foi recorrida e que ainda aguardam a resposta do recurso.
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