Por Daniela Vasconcelos ás 00h30
A 2º Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande, abriu uma notícia de fato, procedimento preliminar, para investigar a compra de bombons feita pela secretaria de assistência social de Fazenda Rio Grande, que tem como chefe, a mulher do prefeito da cidade, Doriane Hammad, durante a páscoa deste ano [2021]. O procedimento foi aberto no último dia 24 de maio.
De acordo com a denúncia, o destino das 770 caixas de bombons, que custaram pouco mais de R$ 8 mil, ainda é desconhecido, tendo em vista que o número de crianças atendidas em programas sociais e servidores que deveriam receber os chocolates (conforme indicado em um e-mail), não condizem com a quantidade comprada. O jornal Informativo Fazendo chegou a publicar uma matéria relatando o caso e encaminhou ao Ministério Público.
Conforme uma troca de e-mails entre dois servidores da secretaria de assistência social, cerca de 287 pessoas serão alcançadas pela medida, divididas por eles mesmo:
Centro pop (abrigo adulto) - 40 caixas
CREAS - 30 caixas
Abrigo de crianças e adolescentes - 25 caixas
Projeto Criança Feliz - 192 caixas
TOTAL = 287 caixas
Além disso, no mesmo relatório menciona que outros 170 servidores, entre estáveis, estagiários e comissionados seriam contemplados, totalizando assim, 457 caixas de bombons, divergindo com as 770 caixas compradas. Até hoje, o destino das outras 313 caixas são desconhecidas.
Email afirmando a quantidade de servidores que seriam beneficiados / Reprodução
A câmara de vereadores pediu explicações, mas foram ignorados. Um pedido de investigação foi protocolado na casa legislativa, mas os vereadores não apreciaram a denúncia.
Na abertura da notícia de fato, o promotor de justiça pede a cópia integral da dispensa de licitação, cópia do contrato e também das notas fiscais da compra. Além disso, também pede a comprovação das entregas através de documentos.
O município tem um prazo de 15 dias para cumprir as determinações.
A reportagem abre espaço para o contraditório.
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