Câmara de Mandirituba aprova adesão a consórcio de compra de vacinas contra Covid-19

Da Redação ás 22h32

A Câmara Municipal de Mandirituba aprovou na noite desta terça-feira (9), em primeira votação, um projeto que oficializa a adesão do município ao consórcio público liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a Covid-19. Um dos requisitos do consórcio é justamente a aprovação pela Câmara local. 

"Na quinta-feira terá outra sessão extraordinária para a 2º votação, e esperamos que o município já esteja autorizado a participar do consórcio", disse o Vereador Fernando Teixeira.

Foto: Divulgação / Câmara Municipal 

De acordo com os dados da Frente Nacional dos Prefeitos, divulgados nesta segunda-feira (8), 289 dos 399 municípios do Paraná já confirmaram participação no consórcio.

Em todo o Brasil, 2.172 municípios, sendo 25 capitais, já solicitaram adesão ao consórcio. Conforme a Frente, são mais de 142 milhões de pessoas nestas cidades.

Mandirituba sai na frente e se torna um dos primeiros, se não o primeiro, município da região a aprovar em primeira votação a autorização para ingresso do município no consórcio. 

Como vai funcionar o consórcio:

• A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

• O prazo para manifestação de interesse terminou na sexta-feira (5);

• Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;

• Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;

• Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;

• Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.