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segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Projeto polêmico que 'regulamenta' motoristas de aplicativo em FRG é retirado de pauta pelos Vereadores

Por Esleif Martins ás 16h11


O projeto polêmica que 'regulamenta' a atividade de motoristas de aplicativo, criando uma série de exigências, foi retirado de pauta na sessão legislativa desta segunda-feira (30), a pedido do Vereador Irmão José Miranda, um dos autores do projeto. O outro autor, o vereador Marco Marcondes, que foi eleito vice-prefeito, não se manifestou. 


                        Veja também: Câmara votará projeto de lei que 'complica vida' de motoristas de aplicativo em Fazenda Rio Grande


Nesta segunda seria a 2º votação do projeto que prevê a motorista de aplicativos:

  • A obrigação do motorista residir e ter domicilio eleitoral no município;
  • Contratar seguro de acidentes pessoais e para passageiros; 
  • Ser inscrito como contribuinte do Instituto Nacional de Seguros Sociais (INSS);
  • E, que os motoristas de municípios vizinhos e também da capital, tenham o mesmo cadastro para embarcar e desembarcar passageiros no município.


"Pedimos a retirada para debater melhor com a categoria", disse José Miranda, durante o pedido de retirada. 

Ainda não há data para a volta do projeto na pauta. 


Plenário da sessão legislativa desta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande. Foto: Esleif Martins



 

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