A Prefeitura de Fazenda Rio Grande mais uma vez foi alvo de uma grande polêmica. Desta vez, o assunto é a compra de álcool gel em empresa que fabricava irregularmente. Valor gasto foi R$ 74,2 mil.
O blog teve acesso a um ofício derivado de um memorando circular da Secretaria de Vigilância de Saúde do Estado no qual informa que após uma denúncia de que a empresa 'química', "estaria fabricando o produto irregularmente e não apresentava as minimas condições higiênicas sanitárias e de boas práticas de fabricação. Os misturadores utilizados para a fabricação do álcool eram os mesmos utilizados na produção de aditivos químicos. Além disso, as matérias prima não atendiam aos requisitos técnicos de qualidade e segurança e os produtos fabricados não apresentavam garantia de isenção de contaminantes. A rotulagem das embalagens de armazenamento e do produto final não continha as identificações necessárias, tais como, endereço do fabricante, validade, concentração, entre outros", diz o ofício. Ainda diz que "consta no CNAE (registro na receita federal) da empresa, a atividade principal de fabricação de aditivos de uso industrial. Na página da ANVISA, não consta autorização do funcionamento da empresa, contrariando legislação vigente".
A empresa teve o nome preservado por uma questão legal.
Ao fim, o ofício do Estado, informa que o produto foi comercializado em especial a Prefeitura de Fazenda Rio Grande e pede que "sejam encontrados os produtos em questão, proceder a apreensão cautelar e adotar as medidas sanitárias pertinentes. Solicita orientação e informação junto a prefeitura, a fim de evitar exposição da população ao risco." O ofício é de 02 de Abril deste ano.
A denúncia foi entregue de forma anônima na redação do Informativo Fazenda. Ainda não há informações se houve o recolhimento do produto e se a Prefeitura irá tomar alguma ação em relação à empresa fornecedora.
Segundo consta no portal da transparência da Prefeitura do município de Fazenda Rio Grande, a empresa recebeu R$ 74,200 mil em um dispensa que comprou 20 mil litros de álcool gel. A data do pagamento é 24 de março de 2020.
A empresa fica em Peabiru, município da região noroeste do Paraná, há aproximadamente 485 km de Fazenda Rio Grande.
O caso será encaminhado à 2º Promotoria de Justiça do Ministério Público em Fazenda Rio Grande, para apurar possível lesão aos cofres públicos, tendo em vista que o valor gasto no produto é bem vultuoso.
Imagem - Reprodução / Cedida por fonte anônima
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