Justiça manda perfil de humor de FRG tirar publicações que teriam "fake news" do ar

 Via Informativo Fazenda às 11h53

DECISÃO JUDICIAL | BUSÃO FRG | O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que o perfil de humor "Busão Fazenda Rio Grande", retire do ar, postagens em que segundo a decisão estaria infringindo a legislação eleitoral e divulgando "fake news".

De acordo com a representação, a propaganda eleitoral negativa é proibida em perfis anônimos e também de pessoas jurídicas e além disso, o perfil desinformava com a distorção de fatos. 

Já na decisão do Juiz Roberto Aurochio Júnior, ele diz: "isso porque, entendo suficientes as provas até aqui colacionadas que levam a crer a ocorrência de propaganda eleitoral em rede social de domínio de pessoa jurídica." 

A justiça eleitoral ainda determinou que o perfil se abstenha de fazer novas propagandas políticas, negativas ou positivas e estipulou multa diária de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. 

Imagem extraída da decisão no site PJE 

A decisão ainda cabe recurso.

Procurado, o responsável pelo perfil disse que vai recorrer.