Ministério Público investiga compra de leite sem licitação na Câmara de FRG

Via Informativo Fazenda ás 18h03

O Ministério Público do Paraná, através da 2° Promotoria de Justiça em Fazenda Rio Grande abriu o procedimento para apurar uma compra de caixas de leite, papel higiênico e sabão em pó feita pela Câmara de Vereadores do Município. 

O Informativo Fazenda obteve acesso a um documento que diz que foi aberta uma notícia de fato para apurar a modalidade da compra, que foi por dispensa emergencial, ou seja, sem licitação. 

"Descrição das providências: Considerando que, numa análise perfunctória e preliminar, o relato, em tese, versa sobre compra realizada pela Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, de leite e suco, utilizando dispensa emergencial (sem passar por processo licitatório); considerando que a questão possui possível relação com o Atendimento n.º 0046.22.xxxxx, ora encaminhado, via remessa de Notícia de Fato, à 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande", diz um trecho do documento.

Antiga sede do legislativo fazendense. Foto: Reprodução Google

Relembre o caso 

Uma matéria feita pelo IF no dia 12 deste mês, mostrou que o legislativo municipal comprou no dia 18 de abril, 150 caixas fechadas de leite, ou seja, 1.800 caixas de um litro de leite. O que chama a atenção é que a compra foi através de dispensa emergencial ou seja, sem um processo licitatório.

O valor total da compra das caixas de leite é de mais de R$ 8,2 mil. Cada caixa fechada tem o valor de R$ 55,08. 

No mesmo contrato ainda constam 300 pacotes de papel higiênico com 4 rolos e também 40 caixas de sabão em pó de 1 kg. 

Os dados foram obtidos através e consulta no portal da transparência da Câmara Municipal. 

Ainda, de acordo com levantamento do Informativo Fazenda, desde que o vereador Alexandre Maringá assumiu a presidência da Câmara em 2021, a compra de leite aumentou significativamente. Em 2019 e 2020, quando presidente da casa era o Vereador Julinho do Pesque, a câmara cotou 60 e 100 caixas de leite, respectivamente. 

Já em 2021, primeiro ano da gestão de Maringá, houve um aumento de 100%, e a câmara cotou 200 caixas fechadas de leite, 1200 litros a mais que o ano anterior (2020). O número de servidores continuava o mesmo.

Além disso, um outro edital publicado no site da Câmara também prevê a compra de outras 2400 caixas de leite (de 1 litro), e 250 litros de suco divididos em cinco sabores.