Vídeo: Vereadores de FRG levaram 30 segundos para aprovar revisão dos próprios salários, do prefeito, vice e secretários

Via Informativo Fazenda ás 21h22

A Câmara de Fazenda Rio Grande levou apenas 30 segundos para aprovar o projeto de lei que "aumenta" os seus próprios salários, o do prefeito, vice e secretários, no dia 13 de dezembro de 2021. A sanção da lei foi publicada no diário oficial na última sexta-feira (7). A leitura, de forma rápida, foi feita pelo vereador e secretário da câmara, Fabiano Fubá.

O projeto é de autoria da mesa diretiva da casa legislativa, composta pelos vereadores: Alexandre Maringá; Fabiano Fubá; Sandro do Proteção (que não assinou a justificativa do projeto); Enfermeiro José Carlos; E Serjão. 

Sessão em que os vereadores de Fazenda Rio Grande aprovaram o "aumento" do próprio salário, do prefeito, vice e secretários. Imagens: Reprodução

De acordo com a justificativa, o projeto tem como objetivo a 'reposição inflacionária referente a perca monetária do período decorrido [2020 e 2021]'. Ainda, segundo o documento, o projeto é direito subjetivo do agente político, a ser anualmente respeitado e atendido pelo emprego do índice que for adotado, sob pena de fraude à Constituição e imoralidade, não podendo deixar de se assegurar tal revisão. 

A primeira votação aconteceu no dia 09 de dezembro, e a votação durou cerca de 40 segundos, com a aprovação por unanimidade.

De acordo com a nova lei que recebeu o número 1.515/2022, a revisão geral dos salários foi de cerca de 15,84%. Serão 4,77% em relação a 2020 e 11,07% em relação a 2021. 

Justificativa do projeto assinada por TODOS os vereadores da mesa diretiva. Imagem: Câmara Municipal

O salário dos vereadores saltou de R$ 7.933,76 para R$ 9.232,36. O do Prefeito, foi de R$ 23.519,70 para R$ 27.371,94. O vice-prefeito ganhava R$ 13.176,00 e passou a ganhar R$ 15.334,06, e os secretários que tinham salário de R$ 12.876,30 e agora recebem R$ 14.985,28.

A Câmara votou o projeto sem muito alarde, porém, com a publicação em diário oficial, tanto a prefeitura quanto a câmara municipal são alvos de críticas em virtude do aumento. 

O impacto financeiro para este ano, com o reajuste da câmara é aproximadamente R$ 202,5 mil. Já para a prefeitura municipal, o impacto orçamentário anual é de cerca de R$ 798.2 mil.

A reportagem questionou a prefeitura que inicialmente disse que estuda uma redução salarial. Já a câmara municipal ainda não se manifestou sobre o assunto.