Um homem que ainda não teve a identidade divulgada, foi preso na tarde desta quinta-feira (21), pela Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, após desacatar os agentes que o orientaram a utilizar máscara. A detenção aconteceu no terminal de ônibus.
Segundo consta no boletim de ocorrência da GM, "um usuário que estava sem a máscara se recusou a usar, a equipe ofereceu uma máscara para ele e ele disse que não iria usar, vindo a se alterar e desacatar a equipe."
O homem recebeu voz de prisão por desobediência à ordem legal emanada por servidor público em desempenho legítimo da função e por desobediência a decreto, com base no Art.268 do Código Penal Brasileiro; Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.
A obrigatoriedade do uso da máscara em ambientes coletivos está prevista na Lei Estadual 20189/2020 e no plano da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/PR.
A pandemia que enfrentamos requer o mínimo de cuidados, como o uso da máscara e uso de álcool gel, e a orientação é para aqueles que puder, fiquem em casa e se por motivos de força maior o cidadão não puder se resguardar em seu domicílio que ao sair obedeça as orientações a fim de evitar ser contaminado ou contaminar alguém.
Momento da detenção. Imagem: Divulgação GMFRG
Nenhum comentário:
Postar um comentário