O Senado Federal aprovou neste Sábado (2), o programa federativo de enfrentamento ao Coronavírus. O projeto de lei vai prestar auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19. Deste montante, segundo um relatório da mesa diretora do Senado, Fazenda Rio Grande R$ 12.738.582,87 e Mandirituba R$ 3.415.591,25.
O valor inclui repasses diretos e a suspensão de dividas. Além disso, foi aprovado o congelamento do salários de servidores públicos das 3 esferas - federal, estadual e municipal dos 3 poderes até 2021.
O rateio entre os municípios foi calculado dividindo os recursos por estado (exceto o DF), em função da arrecadação de icms, da população e do fundo de participação dos municípios, de acordo com a população de cada um.
Ainda de acordo com um dispositivo acrescentado ao projeto, determina que Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços, com oa recursos liberados pelo projeto.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados onde deverá ser votado nesta segunda-feira (4), e se não houver alterações já segue para sanção do presidente.
O recurso é dividido em 4 parcelas e a primeira tem previsão para 15 de maio se tudo ocorrer normalmente.
Recentemente, o município de Fazenda Rio Grande recebeu R$ 1,1 milhão e Mandirituba R$ 291 mil, para ações de combate ao Coronavírus, relembre. Clique aqui.
Foto: Senado Federal
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