O número de beneficiários do programa bolsa família, diminuiu pouco mais de 6% entre os meses de Dezembro de 2018 e Novembro de 2019. Segundo dados do Ministério da Cidadania, no fim de 2018, 2.619 famílias recebiam o benefício, já em 2019, o número caiu para 2.454.
Em valores, no ano de 2018, foram repassados R$ 392,5 mil e em 2019 R$ 376,6 mil, uma diferença de pouco mais de 15 mil.
As famílias beneficiadas equivalem, aproximadamente, a 3% da população total do município, e inclui 600 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. O valor médio repassado foi de R$ 153,49 por família.
O município está abaixo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
Periodicamente, o Ministério da Cidadania convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral. A listagem pode ser acessada online no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.
O pagamento do Bolsa Família é operado pela instituição financeira Caixa Econômica Federal (CAIXA), que é responsável pela emissão e entrega dos cartões e pelo atendimento aos beneficiários em seus canais de pagamento: agências, correspondentes lotéricos e correspondentes CAIXA. O município possui, atualmente, 6 canais de pagamento.
Outra situação importante levantada, é que o município possui um acompanhamento da agenda de saúde razoável. É fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Saúde, que é o responsável técnico pelo monitoramento desse acompanhamento na Secretaria Municipal de Saúde. Podem ser realizadas ações de orientações às famílias para que informem que são beneficiárias do PBF quando forem atendidas na rede de saúde e para que atualizem o Cadastro Único quando mudarem de endereço. Além disso, o município pode planejar ações de busca ativa de famílias não acompanhadas pela saúde. Também é importante se organizar para registrar mensalmente no sistema da saúde as informações sobre as gestantes identificadas, pois elas são elegíveis ao Benefício Variável Vinculado à Gestante (BVG) As informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde servem de base para a articulação intersetorial entre educação, assistência social e saúde, para que atuem de forma integrada na superação de eventuais vulnerabilidades enfrentadas pelas famílias e na identificação de demandas sociais no território.
Cartão do bolsa família, foto do Google / Divulgação
Histório de valores repassados nos últimos 12 meses. Imagem: Reprodução Ministério da Cidadania
Em 14/02/2020 ás 13h20
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